O Código de Obras trata-se do instrumento que permite à Administração Municipal fiscalizar uma edificação em processo de obras e seu entorno, tendo como principal objetivo garantir a salubridade e também a segurança das edificações.
Por meio da linha de trabalho do IBAM é reforçada a importância deste código para as Prefeituras, para que exista uma melhor qualidade de vida para todos que residem nas cidades.
Todas as principais diretrizes para construção, que estão presentes no Código de Obras e Edificações, se complementam e devem ser integradas a outras regras urbanísticas, para se ter os melhores resultados.
Acessibilidade e o Código de Obras
A revisão do Código de Obras e Edificações elaborado pela equipe do IBAM, pode ter um papel ainda mais importante do que se acredita quando falamos de urbanização e edificações, pois é possível incorporar nos documentos iniciativas que promovam a acessibilidade, por exemplo, contribuindo com pessoas que possuam deficiência ou mobilidade reduzida, como idosos.
Sustentabilidade
Existem ainda as questões relacionadas à sustentabilidade e gestão do consumo de recursos como água e energia.
Outro benefício que pode estar incluído é a simplificação do processo administrativo, diminuindo barreiras burocráticas para o licenciamento de construções, evitando assim, obras e reformas informais, que vão contra as regras de segurança e bem-estar.
Além disso, o Código de Obras é ainda muito importante para padronizar os processos das obras em uma cidade, evitando que cada um siga um padrão diferente.
Essa padronização contribui com a organização da cidade, beleza dos bairros, e impede o crescimento de construções inadequadas.
Além de tudo, no código de obras também estão definidos procedimentos para aprovação dos projetos, metodologias para fiscalização, licenças para a execução de obras, e aplicação de eventuais penalidades em casos de descumprimento da lei.
Concluindo
Sabendo disso, antes de iniciar qualquer projeto lembre-se de que é preciso consultar o código de obras para saber o que é ou não permitido construir na região que deseja.
Na Sólida Engenharia, você conta com uma equipe especializada em obras de pequeno, médio e grande porte, incluindo edificações residenciais e também comerciais de alta qualidade.